?Acusador de exceção?

justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Procurador do DF não responderá a ação civil pública sobre trem-bala

Federal de responder a uma ação civil pública sobre contratação sem licitação feita pelo governo local, em 2004.

Indenização para homem que teve carro furtado em estacionamento de shopping

shopping. Duas horas depois, ao retornar ao local, percebeu que seu automóvel havia sido furtado.

Sem terras terão que deixar áreas produtivas da União na Bahia

Em dezembro de 2000, os produtores foram expulsos do local por um grupo de invasores. Alguns lotes

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe

Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).

Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"

cliente porque se recusou a reparar a linha telefônica instalada em local considerado por ela "área de risco".

TJ anula cobrança de hospital

infarto do miocárdio, sendo conduzido para um posto de saúde, local em que seu filho exerce a função de enfermeiro.

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Roubo. Configuração. Necessidade de conduta dolosa. Inocorrência. Adesão subjetiva.

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT

Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o

Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo

O acidente não teve relação direta com o trabalho.

Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego

Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece.

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.